Arábia Saudita – Contexto social

O contexto social da Arábia Saudita é complexo e multifacetado, influenciado por uma combinação de fatores históricos, culturais, religiosos e políticos. Aqui irás, explorar alguns aspetos importantes do contexto social do país.

Este país também é conhecido por ser o berço do Islão e abriga dois dos locais mais sagrados do Islão, Meca e Medina e como resultado, a religião islâmica desempenha um papel central na sociedade saudita, influenciando as normas sociais, culturais e legais. A Arábia Saudita adota uma interpretação conservadora do Islão, conhecida como Wahhabismo, que influencia muitos aspectos da vida social, incluindo as leis islâmicas e as normas de comportamento.

Estrutura da Família e Sociedade

A família desempenha um papel fundamental na sociedade saudita, sendo considerada a base da estrutura social. Tradicionalmente, a sociedade saudita é patriarcal, com homens exercendo autoridade e controle sobre questões familiares e sociais.

Direitos das Mulheres na Arábia Saudita

O papel das mulheres na sociedade saudita tem sido objeto de debate e mudança nos últimos anos. Apesar dos avanços das mulheres sauditas na educação e no mercado de trabalho, ainda enfrentam restrições legais e sociais.

Em áreas como o direito a obtenção de passaportes e a liberdade de viajar sem a permissão de um guardião masculino.

A primeira lei de estado pessoal codificada da Arábia Saudita foi emitida em 8 de março de 2022, no Dia Internacional da Mulher, e entrou em vigor em junho de 2022.

Embora seja considerada “abrangente” e “progressista” pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman e outras autoridades sauditas, essa lei formaliza a tutela masculina sobre as mulheres e além disso, facilita a violência doméstica e o abuso sexual no casamento, levantando preocupações sobre a eficácia e os impactos reais dessa legislação.

Falta de autonomia das mulheres na Arábia Saudita

A Lei de Estado Pessoal exige que as mulheres obtenham a permissão de um tutor masculino para se casarem, codificando a prática de longa data do país. As mulheres casadas são obrigadas a obedecer aos seus maridos de “maneira razoável”. No entanto, a lei estabelece que nenhum dos cônjuges pode abster-se de relações sexuais ou de coabitação sem o consentimento do outro cônjuge. Isso implica um direito conjugal à relação sexual, destacando a importância do consentimento mútuo dentro do casamento.

Embora um marido possa divorciar-se unilateralmente, a esposa só pode requerer a dissolução do casamento por motivos limitados, precisando demonstrar dano que torne a continuação do casamento impossível. A lei não especifica o que constitui “dano” ou quais provas são aceitáveis, deixando aos juízes amplo poder discricionário.

Os pais mantêm a responsabilidade legal das crianças, limitando o papel das mães nas decisões sobre o bem-estar dos filhos. Se o tribunal não a nomear, a mãe tem autoridade limitada, mesmo quando a criança reside com ela.

Liberdade de Expressão, Associação e Crença

A ausência de um código penal escrito tem provocado violações sistémicas e injustiças na Arábia Saudita. Uma fuga de informação revela que o código penal da Arábia Saudita não atende às normas de direitos humanos, minando as promessas de Mohammad bin Salman. Num novo relatório, “Manifesto para a repressão” (em inglês ‘Manifesto for repression’), a Amnistia Internacional analisa a proposta do futuro código que foi divulgado.As autoridades sauditas não compartilharam o esboço do código penal para consulta pública, porém peritos jurídicos confirmaram sua autenticidade.A proposta do novo código, em vez de melhorar o historial do país em direitos humanos, viola o direito internacional e consagra práticas repressivas existentes.

Autoridades sauditas, têm exponencialmente marcado como alvos, usuários de redes sociais, sauditas e não sauditas, por suas manifestações pacíficas online e os punem com penas de décadas de duração e até mesmo penas de morte.

Justiça Criminal da Arábia Saudita 

A Arábia Saudita não possui leis codificadas sobre orientação sexual ou identidade de gênero. Apesar disso, o judiciário utiliza princípios da lei islâmica para sancionar pessoas suspeitas de praticarem relações sexuais fora do casamento, incluindo adultério e relações entre pessoas do mesmo sexo. Quando ocorrem tais relacionamentos online, juízes e promotores recorrem a disposições vagas da lei anticrime cibernético do país, que criminaliza atividades online que desviam da “ordem pública, valores religiosos, moral pública e privacidade.

Apesar das declarações da Comissão de Direitos Humanos da Arábia Saudita, ninguém no país será executado por crimes cometidos na infância, exceto em casos de qisas e hudud, contudo, o judiciário sanciona pessoas suspeitas de praticarem relações sexuais com base nos princípios da lei islâmica. Assim, casos de adultério e relações entre pessoas do mesmo sexo estão sujeitos a essa abordagem legal.

Reformas 

Atualmente, considera-se a população da Arábia Saudita como muito jovem. Nesse sentido, há uma grande proporção de pessoas abaixo de 30 anos. Essa demografia traz consigo desafios e oportunidades únicas para o desenvolvimento económico e social do país.

Muitos jovens sauditas buscam oportunidades educacionais e de emprego, bem como maior liberdade individual e participação na tomada de decisões políticas.

As novas reformas têm levantado questões sobre os direitos humanos e liberdades individuais dentro do sistema legal saudita. Além disso, essa juventude está cada vez mais conectada à tecnologia e ao mundo exterior, o que tem gerado demandas por mudanças sociais e políticas. Como resultado, muitos jovens sauditas buscam oportunidades educacionais e de emprego, bem como maior liberdade individual e participação na tomada de decisões políticas.

Desse modo, essas reformas incluem medidas para promover a igualdade de género. Além disso, buscam expandir as oportunidades de emprego para mulheres. Paralelamente, visam diversificar a economia, aumentando o acesso à cultura e ao entretenimento. Por fim, também têm como objetivo reduzir a dependência do petróleo.

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